PT defende reajuste de 30% a deputados

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo